Procon-PR dá 10 dias para empresas solucionarem reclamações

O Procon exige que fornecedores tenham soluções mais rápidas para os problemas apresentados pelos consumidores. Os preços abusivos também são fiscalizados

Procon-PR dá 10 dias para empresas solucionarem reclamações (Foto: Reprodução/AEN)

O Procon-PR está atendendo normalmente os consumidores desde o início da pandemia do coronavírus por meio de plataformas on-line, com o intuito de evitar aglomerações. Como as audiências estão suspensas o órgão passou a notificar os fornecedores de produtos e serviços para que apresentem uma solução às reclamações feitas e formalizadas pelos consumidores em um prazo de no máximo 10 dias úteis.

De acordo com Ney Leprevost, secretário do Procon-PR, a medida quer evitar aglomerações e preservar o cuidado com o consumidor. “O objetivo é dar endereçamento às reclamações apresentadas pelos cidadãos, através dos processos administrativos já formalizados. Na prática, exige dos fornecedores a solução para o problema do consumidor sem que haja a necessidade de reunir as partes em audiências, o que é perigoso nesse momento”.

O Procon também está investigando denúncias de preços abusivos, mais de 600 estabelecimentos comerciais já foram notificados pela comercialização de produtos. Conforme a Agência de Notícias Estadual, Claudia Silvano, chefe do Procon-PR, a partir do recebimento das notificações os fornecedores devem manter contato com os consumidores para resolver o problema apresentado. Não havendo a solução nos prazos apontados, a empresa está sujeita a multas que variam de R$ 600 a R$ 8 milhões.

Assim, quando uma notificação é emitida, o consumidor é informado pelo Procon-PR por telefone sobre o novo procedimento. Por fim, é importante ficar atento, já que os contatos dos fornecedores também devem ser feitos por telefone.

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