Professores municipais entram em greve e exigem piso nacional

Professores estão em frente à prefeitura, exigindo o piso de R$ 4.420,55. Prefeito disse que ainda tem até 15 de setembro para negociar (Foto: Dario Martins/Portal RSN)

Os professores da rede municipal de ensino de Guarapuava entraram em greve nesta sexta (25). Os grevistas exigem da Prefeitura o pagamento do piso nacional do magistério definido em R$ 4.420,55. Com a greve, cerca de 19 mil alunos acabaram impactados, além das crianças dos Cmei’s. Na manhã de hoje (25), os professores tomaram a frente da Prefeitura.

Eles promoveram um panelaço, com faixas e palavras de ordem. Conforme a vereadora Cristiane Wainer (PT), o prefeito entrou com uma ação anti-sindical. “A greve não é boa para ninguém, nós preferíamos estar negociando o piso com o prefeito. Havia várias formas disso ser feito e o prefeito usa de uma prática anti-sindical, e entra na justiça questionando a legalidade de uma greve. Então os professores estão na rua e querem o pagamento do piso e querem que o prefeito volte a negociar”.

De acordo com as informações, em maio deste ano ocorreu uma reunião entre o Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava (Sisppmug) e a Prefeitura Municipal. Estavam presentes os secretários de Finanças, Administração e Educação do município. Na ocasião, o secretário de Finanças Diocesar Costa de Souza afirmou que naquele momento era impossível oferecer o aumento, devido o índice prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a queda da arrecadação do município.

Outro argumento oficial é que isso foi instituído por portaria e não por decreto. Isso significa que o prefeito concede o piso se houver recurso. Com base nessa prerrogativa, a Prefeitura disse que ficou definido uma nova negociação a partir do dia 15 de setembro. O objetivo do adiamento era que com o possível aumento da arrecadação, o município teria recursos para atender o pedido do sindicato.

PROPOSTA

No documento, o secretário de Finanças também pedia ao sindicato que mantivesse um bom Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do (Ideb) para que Guarapuava não perdesse verbas no futuro, e a qualidade do ensino ficasse mantida. No entanto, antes do prazo estipulado em ata, o sindicato se reuniu mais uma vez exigindo o aumento.

A vereadora Cris Wainer (PT) nega que o sindicato tenha se antecipado. “Não, o sindicato não se antecipou e tem uma ata registrada que teria uma reunião em agosto. Estamos há quatro meses de encerrar o ano e ainda não há uma proposta oficial. O prefeito vai para as redes sociais, fala algumas coisas e não tem nada que comprove e nem um documento garante. Então o que nós queremos é uma proposta no papel, o documento que garanta o piso nacional do magistério. Estamos abertos a negociação e a greve é por tempo indeterminado”.

(Foto: Dario Martins/Portal RSN)

Em contrapartida, o prefeito Celso Góes fez uma proposta de contemplar os servidores com um auxílio-alimentação de R$ 400, até que fosse possível dar o aumento salarial. Mas o sindicato não aceitou a oferta e decidiu entrar em greve. De acordo com o secretário de Educação, Pablo Almeida, desde o início da gestão, o magistério recebeu um aumento salarial de 32%, nesta gestão.

LIMINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diante da greve, o Tribunal de Justiça interveio com uma liminar com exigências para o sindicato. É necessário que se mantenha o funcionamento do serviço essencial da educação com o comparecimento de no mínimo 70% dos servidores nos Cmei’s. Além de 60% dos servidores nas escolas municipais. Em caso de descumprimento a multa diária será de R$ 5 mil.

Além disso, estão proibidos quaisquer atos que limitam os servidores que não aderirem à greve, bem como, qualquer unidade de prestação de serviço. Neste caso, a multa diária chega a R$ 1 mil. Até o fechamento desta reportagem a Educação não tinha um parecer sobre o número de grevistas. O Sindicato disse que está elaborando o levantamento.

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