Promotoria recomenda suspensão de sepultamentos em cemitério

A 4ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) expediu, na última sexta-feira (19/04), recomendação administrativa à Secretaria Municipal do Meio Ambiente com o objetivo de suspender sepultamentos no Cemitério Caminho do Céu, quanto o local não estiver regularizado.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Willian Lira de Souza, determina à Secretaria que adote providências “imediatas” no Serviço Funerário de São José dos Pinhais, a fim de que a empresa administradora do Cemitério Caminho do Céu, Imobiliária Jardim Ltda., seja compelida a adequar o serviço à legislação.

O Ministério Público na Comarca recomenda ainda que não seja expedida Guia de Acompanhamento Funeral, nem autorizado, por outro meio, qualquer sepultamento no Cemitério Caminho do Céu, enquanto o local não estiver regularizado perante o Serviço Funerário Municipal e com o devido Licenciamento Ambiental.

A recomendação fixa prazo de 30 dias, a partir do recebimento, para manifestação da Secretaria de Meio Ambiente.

A 4ª Promotoria investiga denúncias contra o cemitério, localizado no bairro Borda do Campo. Moradores do município relataram ao promotor de Justiça que corpos de familiares foram retirados de terreno pago para que outros corpos fossem colocados no mesmo local.