Noventa e cinco mil contribuintes paranaenses caíram na 'malha fina' ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 e tiveram as declarações retidas para verificação. Segundo a Receita Federal, o índice corresponde a 5% dos contribuintes do estado, em relação ao primeiro lote, quando foram liberadas 1,6 milhões de declarações, no dia 17 de junho.
Segundo o supervisor de IR no PR e em SC, Virgílio Concetta, os problemas mais comuns que resultam na malha fina do leão são omissão de rendimentos como despesas médicas e previdência privativa, por exemplo. Ele reitera que ainda dá tempo de corrigir a declaração através da internet e que o prazo máximo é até dezembro deste ano. "Ele [o contribuinte] poderá fazer a correção espontaneamente do motivo que levou a declaração ter sido retida pelo leão".
Concetta acrescenta e explica os três tipos de malhas finas. "A primeira é a de preenchimento, que pega aqueles casos de erros de informação de preenchimento da declaração, a outra é a de débito, que pega aquele contribuinte que tinha imposto e que apresentou a declaração com imposto a restituir, mas apresenta débitos de exercícios anteriores. Por último temos a malha fiscal, que inclui, na maioria, a omissão de rendimentos e despesas médicas com valores consideráveis".
O extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, pelo qual é possível saber se o contribuinte caiu na malha fina, está disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Ainda de acordo com a Receita, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
