22/08/2023
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Ratinho Junior anuncia PL para reduzir em 45% a alíquota de IPVA

Se aprovada, taxa passará de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos. Mas multa por atraso no pagamento do IPVA passará de 10% para 20%

A medida não altera a alíquota de 1% já aplicada a ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a GNV (Foto: Jonathan Santos/AEN)

O Governo do Paraná anunciou na manhã desta quarta (20) um projeto de lei que propõe uma redução de 45% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026. Se aprovada, a medida reduzirá a taxa de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal da maioria dos veículos. De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a alíquota paranaense se tornaria a menor do Brasil.

A mudança, anunciada pelo governador Ratinho Junior, vai beneficiar diretamente 3,4 milhões de proprietários de veículos no estado. Dessa forma, o dono de um automóvel avaliado em R$ 50 mil, por exemplo, que hoje paga R$ 1.750 de imposto, passará a pagar R$ 950 em 2026. Trata-se de uma economia de R$ 800. Conforme a Receita Estadual, mais de 68% dos veículos paranaenses se enquadram nesta faixa de valor.

A redução abrange automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, utilitários e outros veículos. A medida não altera a alíquota de 1% já aplicada a ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a GNV.

MEDIDAS DE EQUILÍBRIO

Para compensar a queda na arrecadação, o projeto prevê algumas alterações. A principal é o aumento da multa por atraso no pagamento do imposto, que passará de 10% para 20% após 30 dias de vencimento.

Além disso, o governo espera que a alíquota mais baixa do país incentive proprietários que hoje emplacam veículos em outros estados, como Santa Catarina (cuja taxa é de 2%), a transferirem o registro para o Paraná, aumentando assim a base de veículos tributados no estado.

Veja como ficará o imposto na prática:

Veículo de R$ 35 mil: imposto cai de R$ 1.225 para R$ 665
Veículo de R$ 50 mil: imposto cai de R$ 1.750 para R$ 950
Veículo de R$ 60 mil: imposto cai de R$ 2.100 para R$ 1.140
Veículo de R$ 80 mil: imposto cai de R$ 2.800 para R$ 1.520
Veículo de R$ 100 mil: imposto cai de R$ 3.500 para R$ 1.900

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Thiago de Oliveira

Jornalista

Jornalista formado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. @tdolvr

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