Receita Federal apreende Aeronave King Air C90 em Foz

A Equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Delegacia de Receita Federal de Foz do Iguaçu, em trabalho conjunto com a Equipe da Receita Federal que atua no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, efetuou a apreensão da Aeronave Beechcraft King Air C90. A declaração de importação da aeronave, que é de origem e procedência americana, foi registrada na unidade de despacho do aeroporto de Foz do Iguaçu no dia 27 de maio.

Em atividade de gerenciamento de risco aduaneiro, foram encontrados indícios de que o importador declarado à Receita Federal na operação de importação poderia estar ocultando o verdadeiro adquirente da aeronave. Com base nesses indícios levantados, houve a instauração de procedimento especial de controle aduaneiro em relação à importação da aeronave, culminando na lavratura de auto de infração de apreensão, com a proposição da pena de perdimento.

Como resultado do procedimento, restou comprovada a interposição fraudulenta da empresa importadora, sediada em Sorocaba (SP), com o objetivo de ocultar o real adquirente da aeronave. A fiscalização também evidenciou que o real adquirente oculto (empresa sediada em Ribeirão Preto) não estava habilitado a operar no comércio exterior e por este motivo não poderia importar a aeronave em seu nome.

A aeronave encontra-se custodiada no pátio do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e foi avaliada pelo valor de R$ 3 milhões no mercado brasileiro. Além da apreensão da aeronave visando à pena de perdimento, a empresa que registrou a importação de forma fraudulenta será autuada com multa de mais de R$ 250 mil por ter cedido seu nome à operação e com isso ocultar o verdadeiro adquirente.