Receita Federal investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda

De acordo com o órgão, as irregularidades foram identificadas em cerca de 1.200 declarações, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes

As irregularidades foram identificadas em cerca de 1.200 declarações (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Nessa segunda (22), a Secretaria da Receita Federal informou que está investigando um esquema de fraudes na Restituição do Imposto de Renda (IRPF) das pessoas físicas relativas aos exercícios de 2015 a 2019. De acordo com a Receita Federal, foram identificadas irregularidades em 1.200 declarações de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes. Além disso, todas foram transmitidas de um mesmo computador.

Nos documentos continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas. Com isso, os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto ou o aumento da restituição.

Dessa maneira, estima-se que apenas as deduções relacionadas à pensão alimentícia, que foram incluídas indevidamente nas declarações, somam o valor correspondente a R$ 15 milhões.

SANÇÕES

A Receita Federal informa que vai notificar todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem de fraudes. No entanto, antes do recebimento da notificação é possível regularizar a situação fiscal mediante a declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.

Os contribuintes que não regularizarem a situação vão ser chamados a prestar esclarecimento, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos com multa de até 150% sobre o valor do imposto. Além disso, os juros moratórios também vão ser somados.

Esta investigação conta com apoio do serviço de inteligência da Receita Federal, que vai apurar se os clientes estavam sendo induzidos a erro pelo profissional de contabilidade contratado ou se estavam sendo ludibriados. “Nesse caso, esse profissional também poderá responder a um processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence”.

De acordo com o G1, a Receita alertou os contribuintes para que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.

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