Receita Federal vai incrementar fiscalização na construção civil

Numa solenidades prestigiada por várias autoridades e presidida pelo delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil, Delegacia de Ponta Grossa, Gustavo Luis Horn, foi empossado na manhã de hoje (quinta-feira) o novo responsável pela Agência de Guarapuava. Marcos Fabrício Guerra Pinto (foto) substitui Roberto Cubas Cesar que  após quatro anos transfere residência para Marechal Cândido Rondon.

O novo agente em Guarapuava assume o cargo com o compromisso de incrementar a fiscalização previdenciária no setor da construção civil, prevista na  Instrução Normativa nº 69, de 10 de maio de 2002, que dispõe sobre as normas e os procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil de responsabilidade de pessoa jurídica e de pessoa física,  

 "Esse trabalho já existe em Guarapuava, mas o Marcos é especialista na área e vai incrementar essa fiscalização", anunciou Gustavo. De acordo com o delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil, a medida visa coibir a sonegação desse tributo que acaba prejudicando os operários que prestam serviço no setor.

"Um dia um desses trabalhadores podem precisar de um serviço público, como a aposentadoria, por exemplo, e não terão direito porque não há o registro dessa contribuição", observa. A ação sobre as construtoras é resultado do trabalho integrado da Super-Receita, criada em 2007, com a fusão das estruturas de arrecadação e fiscalização dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. 

Marcos Fabrício Guerra Pinto assume a Agência de Guarapuava com uma estrutura enxuta considerando a demanda dos serviços. São nove servidores públicos federais para atender 55 municípios jurisdicionados, num universo de 350 mil habitantes e uma arrecadação anula estimada em R$ 350 milhões oriunda do recolhimento de tributos federais, segundo dados de 2009. Destes, Guarapuava, Prudentópolis e Pitanga são os responsáveis pelas maiores fatias do bolo tributário.

Dentro de 60 dias há a previsão para dois novos funcionários para a Agência de Guarapuava, conforme anunciou Horn.