A conta de energia elétrica dos paranaenses está, em média, 7,2% mais barata. A redução ocorreu a partir da orientação da Secretaria de Estado da Fazenda, que eliminou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esse imposto incidia em um dos componentes da conta de luz: a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A medida atende a Lei Complementar 194/22, do Governo Federal, e orientações da a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sendo assim, na prática, a redução vale para os consumidores que tiverem a leitura de consumo feita a partir dessa quinta (15), e as pessoas vão sentir os efeitos nas próximas faturas. O desconto completo deve aparecer na conta de luz com vencimento em outubro.
Essa é a segunda grande alteração tributária no setor elétrico. No dia 23 de junho, o Governo do Paraná, por decreto, já havia reduzido a alíquota do ICMS sobre a tarifa de energia de 29% para 18%, também como resultado da nova lei federal. Isso acarretou uma queda média de 13,4% na conta de luz da Copel, por exemplo, a partir daquela data.
Leia outras notícias no Portal RSN.