Relatório do PPA de Zeca Dirceu é aprovado

 Da Redação 

O deputado federal Zeca Dirceu apresentou o relatório do Plano Plurianual 2016-2019 à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, no inicio da semana. O texto foi aprovado pela bancada de parlamentares membros da comissão e será enviado para pauta do plenário da casa.  Pela proposta, que agora será apreciada pelo plenário do Congresso, o Governo pretende destinar um total de R$ 8,217 trilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, um aumento da ordem de 51% em relação ao PPA anterior (R$ 5,4 trilhões). O relatório acolheu 1156 emendas entre as propostas por parlamentares, por emendas de bancada, e por emendas de comissões, caracterizando um recorde na elaboração do plano.

O PPA 2016-2019 foi elaborado em parceria com o Ministério do Planejamento e Ministério da Educação e contou também com a participação da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O relator aceitou um número recorde de emendas sugeridas por parlamentares, tanto da base de governo como da oposição. Segundo ele a postura adotada foi essencial para a elaboração de um plano democrático e unificado. "É um PPA democrático, simplificado e orgânico. Tive a preocupação de elaborar esse relatório baseado no diálogo e na participação conjunta do poder legislativo e executivo. Estou muito satisfeito com o resultado alcançado e otimista para a aprovação em plenário”, disse o parlamentar.

Por decisão majoritária, a CMO acolheu as prioridades apontadas pelo Governo destinando R$ 3,766 trilhões para programas sociais e segurança pública, R$ 1,435 trilhões para infraestrutura e R$ R$ 1,367 bilhão para o desenvolvimento produtivo e ambiental. O relator promoveu ampliações de metas, em especial, no Programa Educação de Qualidade para Todos: educação profissional (de 1,8 milhão para 2,2 milhões) e educação em tempo integral (de 5 milhões para 6,5 milhões).

“Sempre fui muito ligado à educação e vejo no PPA a oportunidade de garantir a continuidade da evolução do setor. Somos a Pátria Educadora e precisamos trabalhar a melhor possibilidade de assegurar esse objetivo. No meu relatório busco a melhor forma de caminhar junto ao Plano Nacional de Educação e assim continuar avançando nas iniciativas federais para o setor em suas mais diversas áreas”, disse.

Em comparação ao PPA anterior, Zeca Dirceu enumerarou as modificações introduzidas: redução no número de programas (de 65 para 54) e de objetivos (de 400 para 303). Ao todo serão 1.118 metas e 2.860 iniciativas com 60% de prioridades para a área social.

O PPA estabelece como meta dentro do Programa Educação de Qualidade para Todos apoio à construção de 3 mil unidades de educação básica; ampliação da oferta de educação em tempo integral para 5 milhões de matrículas; oferta de 5 milhões de vagas no Pronatec; e ampliação para 1,4 milhão de matrículas em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino.