Senado confirma para terça a votação da PEC do adiamento das eleições

Senado confirma para terça a votação da PEC do adiamento das eleições (Foto: Agência Senado)

O  cenário político nacional estará atento nesta terça (23), de ‘olho’, no Senado Federal. Nesse dia será votada a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelas redes sociais, nessa sexta (19).
De acordo com a Agência Senado, na segunda (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições. A sessão será  temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
Porém, na terça (23) o texto será submetido à votação, segundo Alcolumbre. De acordo com a Agência Senado, senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro. A causa é a a crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

Na terça pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A PROPOSTA

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. Conforme a Agência Senado, a PEC de Randolfe encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias. Esse número é exigido para apresentação de uma PEC.

De acordo com o texto, a PEC prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido.

O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é que as eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores. Isso ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem. Ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.