Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais

Entretanto, resolução obriga órgãos e entidades a seguirem as medidas de prevenção contra o novo coronavírus com servidores e público

Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Os servidores da administração pública estadual poderão retomar as atividades presenciais no Paraná. De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN), a Secretaria de Saúde editou a Resolução 1.129/20, nessa segunda (21). Entretanto, o documento obriga órgãos e entidades a seguirem as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Conforme a Agência, os termos da resolução complementam o Decreto 5.686/20, de 15 de setembro. Porém, fixa critérios para o enquadramento dos servidores pertencentes ao grupo de risco. A apresentação foi feita pelo secretário de Saúde, Beto Preto, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. A reunião virtual de secretariado ocorreu nessa segunda. Em linhas gerais, os titulares das pastas serão responsáveis pela organização dos seus quadros.

De acordo com o governador Ratinho Junior, o objetivo é a retomada de alguns quadros de servidores. “Não é impositivo porque temos grupos de risco. Assim todo o controle de circulação ainda é necessário. Mas algumas áreas podem voltar. Esse equilíbrio será feito pelos responsáveis pelas suas áreas. A ideia é continuar prestando serviços com qualidade para a população. Sempre com responsabilidade e dentro dos critérios estabelecidos pela Saúde”.

Assim, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão decidir pela retomada. Entretanto, o expediente e atendimento presencial ao público, pode ser total ou parcial. Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas. Todavia, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor.

A mudança retira a imposição de teletrabalho. Mas assegura que esse regime ainda pode ser concedido a quem tem idade igual ou superior a 60 anos. Também enquadra gestantes, lactantes com filhos de até seis meses. Além de  servidores com condições clínicas específicas. Entretanto, residentes, técnicos e estagiários poderão retomar as atividades presenciais.

QUEDA DE CASOS

O secretário da Saúde disse que a medida está ancorada no atual quadro epidemiológico do coronavírus. De acordo com Beto Preto, o Paraná registra queda na média móvel de casos. Conforme o boletim dessa segunda, houve redução de casos em -10,6% em relação aos últimos 14 dias. Já em relação a mortes, o registro equivale a -38,9%. “Levando em consideração os registros das semanas epidemiológicas, há queda pela segunda semana consecutiva no número de infecções e mortes”.

Entretanto, continua em vigência a Resolução 632/20, que estabelece quantidade de pessoas por ambientes. Além das medidas sanitárias decorrentes das atividades. “Muda um pouco em relação ao primeiro decreto. Isso porque temos um cenário mais claro da doença”. Conforme Beto Preto, o Paraná é um dos que mais testam no País e tem conseguido bloquear os casos rapidamente nos municípios.

“O que se traduz em menor quantidade de leitos utilizados. A estratégia até agora está equilibrada”.

Clique aqui para a íntegra da resolução da Secretaria da Saúde.

Clique aqui para o decreto do Governo do Estado.

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