Silvestri é favorável a destinação de U$ 6 milhões para o GEF

Guarapuava – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável seguiu a recomendação do deputado federal, Cezar Silvestri (PPS), e aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1144/08, que autoriza a participação do Brasil na 4ª recomposição dos recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global, o GEF (Global Environment Facility), que é uma instituição financeira internacional voltada a causas ecológicas.
O projeto – de autoria conjunta dos parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – surgiu de um acordo internacional assinado pelo Brasil. Nos termos do acordo, o País vai colaborar com U$ 6 milhões (o equivalente a cerca de R$ 13 milhões) com o fundo.
Na mensagem, o poder executivo argumentou que o GEF, criado em novembro de 1990, financia, entre outras, atividades voltadas para a conservação da biodiversidade, a redução dos riscos de mudanças climáticas, a proteção da camada de ozônio e a descontaminação das águas internacionais. O fundo já distribuiu 7,4 bilhões de dólares em financiamentos.
O Brasil começou a contribuir em 1992. Já em 2000, colaborou para a primeira recomposição de capital do fundo, mas deixou de colaborar na segunda e terceira recomposições. Agora, a intenção do governo é que o país volte a participar.
No relatório em que pediu a aprovação do projeto, Silvestri, ressaltou o papel de destaque do País na defesa de políticas que assegurem a conservação da biodiversidade e na prevenção, controle e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo Silvestri, o GEF é hoje um dos mais importantes instrumentos internacionais de financiamento, isso porque empresta recursos a fundo perdido, ou seja, sem muitas garantias de retorno. Além disso, de acordo com o deputado, o Brasil tem sido um dos principais beneficiários. “O Brasil está em terceiro lugar entre os países que mais receberam recursos, com um total acumulado de U$ 358 milhões em financiamentos”, argumentou.
O projeto, que tramita em regime de urgência, precisa ainda ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de seguir para o Plenário.