Taxa de lixo: estudo conclui que é possível reduzir cobrança abusiva

Guarapuava – Baseados em jurisprudências ocorridas em cidades brasileiras como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro e pesquisas sobre as formas de coleta de lixo em países europeus, o grupo de lideranças comunitárias, moradores e advogados reunidos em Entre Rios na quarta-feira (17) volta a defender uma discussão entre a Prefeitura e a sociedade organizada. O tema do debate será a busca de uma solução “mensurável e justa” para a cobrança da taxa da coleta de lixo. Hoje os aumentos chegam a 750%.

Embora o estudo ainda esteja em andamento, o grupo concluiu que é possível reduzir muito os valores atuais da taxa de coleta de lixo, e criar uma tabela “justa e acessível” para proprietários de imóveis regularizados e para as diversas classes sociais.

Para contribuir com a Prefeitura na busca de uma solução, uma das medidas que serão tomadas pelo grupo é tentar agendar uma reunião com o prefeito Fernando Ribas Carli. “Para ajudar a Prefeitura a manter esse importante serviço, que reflete na saúde de todos e principalmente do meio-ambiente, consideramos fundamental a participação da população nesse processo”, observa o líder comunitário Marcio Sequeira, da Associação de Moradores para o Desenvolvimento de Entre Rios (Acender).

De algumas propostas e sistemas adotados em outros países, os participantes escolheram um que, de acordo com Sequeira, não afeta o sistema atual de coleta do lixo infectante em Guarapuava, que “vai continuar como antes, mas com uma novidade muito simples”. De acordo com Sequeira, em muitas cidades da Europa existem selos para lacrar os sacos de lixo coloridos, de acordo com o tipo de lixo. Cada proprietário paga pelos selos que utiliza.

Para adaptar às cidades no Brasil, pode ser usado apenas um selo adesivo para o lixo destinado aos aterros municipais (lixo infectante). Deve ser definido um padrão de tamanho do saco de lixo e uma cota anual de selos, conforme a quantidade de lixo que cada propriedade gera. Se acabar a cota (cartela de selos) durante o ano, o proprietário do imóvel deve comprar mais selos suficientes para usá-los até o final do ano. É possível trocar selos que sobraram por selos novos do ano seguinte.

A proposta que deverá ser feita à Prefeitura mostra que para o lixo reciclável não existe selo; basta separar e destiná-lo para a coleta seletiva (que deve ser reestudada e melhorada). Restos alimentares devem ser destinados para reaproveitamento ou para transformação em composto orgânico. Já as formas perigosas de lixo devem receber tratamento diferenciado.