O Tribunal de Contas anuncia que vai fazer uma operação “pente-fino” na prestação de contas do pagamento de diárias a vereadores. Assim, a promessa é de que não vai escapar nenhuma Câmara do Paraná.
De acordo como TC, é para verificar a participação de vereadores em eventos realizados não apenas no Paraná. Porém, também em outros estados. Além da análise das informações que são prestadas pelas próprias câmaras, serão escolhidos municípios para fiscalizações in loco.
Conforme o TCE-PR, o órgão está promovendo cursos semanais gratuitos em todo o Estado. A média de participação é de 500 pessoas. E o tema é o debate sobre a gestão pública. Entretanto, nesses cursos de capacitação, há pouca presença de representantes de câmaras municipais. Em compensação, o Tribunal constata que vereadores paranaenses estão viajando a várias capitais brasileiras para participar de cursos semelhantes.
Em paralelo, as viagens de vereadores de alguns municípios estão sendo avaliadas pelo Tribunal como provável motivo para a falta de votação de prestações de contas antigas do Poder Executivo. Conforme relatório emitido nesta semana, existem 795 prestações de contas municipais que ainda não foram julgadas pelas câmaras. Desse total, 116 são relativas ao ano de 2012, 92 do exercício de 2008, 80 de 2010. E outras 80 de 2013, além de 327 relativas aos demais anos, entre 2007 e 2018.
CERTIFICADOS FALSOS
A área de inteligência do Tribunal também está investigando se atuam no Paraná empresas acusadas de fornecer certificados falsos. Já houve denúncia em outros estados. Assim, os papéis justificariam diárias para participação de vereadores em seminários e cursos por todo o país, especialmente em locais turísticos. O TCE-PR também vai averiguar se o pagamento de diárias não está sendo utilizado como forma de complementar a remuneração dos vereadores.
CONDENAÇÃO
Em Guarapuava, recentemente, dois ex-vereadores foram condenados pelo uso indevido de diárias. São ele, Gilson Amaral e Thiago Cordova.