TCE-PR recomenda suspender repasses de novas obras em escolas

Da Redação 

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomenda que o governo estadual suspenda parte dos repasses feitos pelo programa “Renova Escola”. A avaliação dos auditores do TCE-PR é de que há indícios de fraude e corrupção no programa, que tem como objetivo ampliar e reformar escolas no estado. A suspeita é de que haja irregularidades tais como as descobertas pela Operação Quadro Negro.

Parte do dinheiro desse programa foi emprestado pelo Banco Mundial ao governo. No documento, os auditores recomendam ao governo que desconsidere o repasse de R$ 67 milhões feito pelo programa. Esse dinheiro já foi pago, mas há indícios de os recursos não tenham sido bem utilizados pelas empresas contratadas para executar as reformas.

Os auditores querem que a Secretaria da Educação faça uma revisão em todos os contratos com as empreiteiras encarregadas dessas reformas. Há ainda outra  recomendação para que o governo também desconsidere dos cálculos do programa cerca de R$ 2 milhões, que foram pagos por serviços não executados, segundo os auditores.

O documento pede ao Banco Mundial que desconte dos próximos repasses a serem feitos para o governo do Paraná os valores sob investigação, cerca de R$ 70 milhões. “Essa é a recomendação do Tribunal, que não seja feito o repasse equivalente a esse valor, até que se esclareça o que aconteceu”, diz o conselheiro Ivens Linhares.

Semelhanças com Quadro Negro

O TCE-PR diz que as irregularidades encontradas são parecidas com as encontradas na Operação Quadro Negro. Conforme as investigações da operação, a Construtora Valor foi contratada para construir várias escolas pelo estado. No lugar dos prédios, porém, a empresa mal levantou paredes. Os contratos iniciados em 2014, na maioria, deveriam terminar em 2015.

Segundo a Polícia Civil, o dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, desviou cerca de R$ 19 milhões para comprar apartamentos e carros de luxo. Duas funcionárias da empresa revelaram ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) que parte dos recursos podem ter abastecido campanhas políticas em 2014, de políticos ligados à base do governador Beto Richa (PSDB).

Souza está preso e já foi processado por vários crimes. Outras 14 pessoas também constam como réus no processo. Entre elas, há funcionários da Secretaria da Educação, acusados de facilitar a falsificação de laudos sobre o andamento das obras. Eles apresentavam à Secretaria da Fazenda documentos que atestavam que as obras estavam dentro do cronograma, o que garantia o pagamento dos contratos, quando, na verdade, as obras mal tinham saído do papel.