Terceiro lote de restituição do IR chega a quase R$ 70 mi no Paraná

Contribuintes do Paraná podem descobrir, a partir de quarta-feira (7), se estão entre as 59.249 pessoas que devem receber o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, para os exercícios de 2008 a 2013. Conforme a Receita Federal, o montante a ser devolvido aos contribuintes paranaenses chega a R$ 69,4 milhões.

A consulta às restituições pode ser feita diretamente pelo site da Receita Federal. Além disso, pode-se descobrir a inclusão entre os beneficiados com a restituição ligando para o telefone 146. Os depósitos devem ser feitos no dia 15 de agosto.

Conforme a Receita, o dinheiro ficará disponível para os contribuintes durante um ano. Após esse período, a única forma de requerer é pela página do órgão ou diretamente nos postos de atendimento espalhados pelo Brasil.

Já quem não tiver o dinheiro creditado no dia 15 poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir o crédito em qualquer banco.

No Brasil
De acordo com o Fisco, as restituições somarão R$ 1,4 bilhão neste mês. "Desse total, R$ 208.461.417,41 se refere ao quantitativo de 58.374 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147 contribuintes idosos e 7.227 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave", acrescentou.

No caso do IR de 2013, a Receita Federal informou que serão beneficiados 1.099.976 de contribuintes, totalizando R$ 1,28 bilhão em restituições – já acrescidos da taxa selic de 2,93%.

Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e julho, foram pagos R$ 4,1 bilhões em restituições para 3,06 milhões de contribuintes, sendo R$ 2,8 bilhões somente no primeiro lote, o maior valor da história.

Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.

Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.

Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.

Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.