Terceiro maior salário do País atrai 33 mil candidatos a agente penitenciário

A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está finalizando o concurso público iniciado no primeiro semestre deste ano para a contratação de 423 novos agentes penitenciários. O concurso, aberto para candidatos com grau de instrução até o ensino médio, teve 33 mil inscritos. O principal fator de interesse pela carreira é a remuneração do cargo. 

O salário inicial do agente penitenciário do Paraná é de R$ R$ 3.800,03, atrás apenas dos valores pagos em Tocantins e Rio de Janeiro – R$ 3.930,89 e R$ 3.983,67, respectivamente. No comparativo com outras carreiras de Estado, a remuneração supera, por exemplo, o salário de entrada de soldados da Polícia Militar paranaense, que chega a R$ 3.127,00, e de professores da rede estadual, que será de R$ 2.237,08 a partir de outubro para uma carga de 40 horas semanais. Desde 2011, a categoria teve aumento salarial de 33,33% sobre a gratificação, que corresponde a 70% do salário. 

Além do concurso deste ano, a Secretaria da Justiça já solicitou a criação de mais 2.000 novos cargos de agentes para o sistema penitenciário paranaense. Mesmo assim, com o quadro atual, o Paraná cumpre a determinação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que prevê um agente para cada cinco presos. 

Hoje, são 3.638 agentes cuidando de 18.072 apenados nas 31 unidades penitenciárias do Estado – ou 4,9 presos por agente. O regime de trabalho cumprido pelos profissionais no sistema prisional do Paraná, definido pelo decreto 8572, de 20 de outubro de 2010, é de 24 horas de trabalho por 48 de descanso, alternadas com 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso e compensação de 24 horas mensais de folga. No total, os agentes ficam à disposição do Departamento de Execução Penal (Depen) nove dias por mês. 

A contratação de novos profissionais é uma das reivindicações da categoria, que também se manifesta pela autorização para o porte de armas fora de serviço. Por se tratar de tema da esfera federal, tal medida – já avaliada pelo Congresso Nacional – foi vetada por decisão da presidente Dilma Rousseff no início deste ano. 

A superlotação carcerária, histórica no Paraná, outro questionamento da categoria, está relacionada às Delegacias de Polícia e já foi reduzida em 67% em dois anos. Em janeiro de 2011 estavam nessas carceragens 16.205 pessoas. Hoje, são 9.943 presos nas unidades, cuja capacidade é de aproximadamente 6,5 mil presos.