Travestis de Guarapuava iniciam processo para utilizar nome social

Por Cristina Esteche/ Foto: Lizi Dalenogari

Lana, Adriana, Rafaela são travestis e moram em Guarapuava. Na tarde desta quarta (13) elas saíram de casa para ir até o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) do curso de Direito da Faculdade Campo Real, em Guarapuava, para tentarem mais uma conquista. Elas entraram com ação para terem o direito de usar os nomes sociais.

“É muito constrangedor  para nós irmos ao médico, por exemplo, e sermos chamadas pelo nome que está no registro de nascimento, que é  masculino, e estarmos vestidas como mulher. Eu já passei por isso várias vezes e não é nada agradável”, diz Lana, 45 anos.

“Se usamos o nome social no dia a dia por que temos que ser chamadas por outro que não traduz a nossa realidade?” questiona Adriana, a Drika, 40 anos.  “Se conseguirmos isso será uma grande conquista”, emenda Rafaela, 24 anos.

De acordo com a psicóloga Priscila Fortini, do SAE, que há um ano organizou um grupo de prevenção com os travestis, num dia, debatendo uma portaria do  Ministério da Saúde  que orienta os médicos a tratar essas pessoas pelo nome social, surgiu a ideia. “Procurei o Escritório da Campo Real e eles ‘compraram’ a ideia e os alunos de Direito começaram o processo de mudança  do nome. Se conseguirmos isso será um fato inédito no Paraná e Guarapuava será referência de jurisprudência, pois não há caso de travesti com nome social”, diz Fortini.

O respeito à identidade de gênero  e o uso dos nomes sociais de travestis e transexuais já são motivados pelo governo federal. Em 2010, o Ministério do Planejamento lançou portaria assegurando o uso do nome social por servidores públicos federais travestis e transexuais.  Em 2011, o MEC (Ministério de Educação e Cultura) lançou portaria garantindo a escolha de tratamento nominal em todas as instituições sob sua administração. O nome social no Enem é mais um passo para o reconhecimento pleno de direitos. Em 2013, pela primeira vez, travestis e transexuais puderam usar o nome social no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). 

"O meu maior sonho é voltar a estudar. Abandonei a escola na quinta série pelo preconceito que eu sofri. Já me matriculei no Cebeja, fui até na frente e não consegui entrar por medo do preconceito. Mas leio muito, muito, e já escrevi romance, histórias, até de terror e o meu sonho é escrever um livro", diz Lana.

Outra luta importante, dessa vez no âmbito do Legislativo, é a batalha pela aprovação do PL João Nery, de autoria dos deputados Erika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllis (PSOL/RJ), que visa facilitar a alteração do nome de registro.