Tribunal de Contas do Estado reabre sessões nesta terça-feira

Curitiba – Órgão, que faz o controle externo das contas públicas do Estado e dos municípios, coloca à disposição do público as reuniões das Câmaras – pela internet (www.tce.pr.gov.br) – e do Pleno, pela internet e televisão. Neste caso, basta sintonizar a TV Sinal da Assembleia Legislativa, no canal 21(UHF), ou os canais 16 da NET e 98 da TVA, sempre a partir das 14h.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reabre nesta semana as sessões de julgamento. Os trabalhos do exercício de 2010 começam com a reunião da Primeira Câmara, nesta terça-feira (19 de janeiro), da Segunda Câmara, na quarta-feira (20 de janeiro) e do Pleno, na quinta-feira (21 de janeiro).
As sessões das Câmaras, realizadas a partir das 14 horas, estão à disposição do público pela internet, no endereço www.tce.pr.gov.br. As sessões do Pleno, que ocorrem no mesmo horário, podem ser acompanhadas, além da internet, pela televisão. Basta sintonizar o aparelho no canal 21, em UHF, ou nos canais 16 da NET e 98 da TVA. As reuniões das Câmaras e do Pleno podem ser assistidas ao vivo, tanto pela TV quanto pela internet.
O TCE é o órgão de controle externo responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público, tanto do Estado quanto dos 399 Municípios paranaenses. Ele atua em complemento à atribuição fiscalizadora da Assembleia Legislativa. Além de analisar a origem e o destino do dinheiro público gerido pelo governo do Paraná e prefeituras, o Tribunal informa à comunidade se os recursos foram aplicados corretamente ou não.
No ano passado, a Primeira Câmara do TCE realizou 46 sessões ordinárias. Ela é composta pelos conselheiros Fernando Augusto Mello Guimarães (presidente), Artagão de Mattos Leão e Caio Márcio Nogueira Soares, tendo como auditores Cláudio Augusto Canha e Ivens Zschoerper Linhares; por sua vez, a Segunda Câmara teve 48 sessões ordinárias. Ela é constituída pelos conselheiros Nestor Baptista (presidente) e Heinz Georg Herwig, contando com Jaime Tadeu Lechinski, Sérgio Ricardo Valadares Fonseca e Thiago Barbosa Cordeiro como auditores.
As sessões de julgamento do TCE são realizadas também no Tribunal Pleno, que é a instância máxima do órgão. Ele é composto por todos os sete conselheiros da Corte ou os auditores, que são seus substitutos legais. No exercício de 2009, foram realizadas 47 reuniões do Pleno, sendo a última registrada no dia 17 de dezembro.