22/08/2023

TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de ações eleitorais

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor, segundo disse o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso

urna-eleições

TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de ações eleitorais (Foto: Agência Rádio)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de ações relacionadas ao processo eleitoral. A aprovação ocorreu nessa quinta (13).

De acordo com Agência Rádio, na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Conforme a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral. Além da mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

SEM BIOMETRIA

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor. Conforme Barroso, a medida é necessária para minimizar os riscos de contágio nas seções eleitorais e para evitar atrasos no processo de votação.

De acordo com o que disse Barroso, uma das resoluções aprovadas pelo Tribunal traz novas datas para as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, o evento passa a ser no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O texto também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.

Outra alteração promovida pela emenda foi a data da prestação de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e segundo turnos, que passa a ser até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a Justiça Eleitoral deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Todas as alterações estão disponíveis em tse.jus.br.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Cristina Esteche

Jornalista

Relacionadas

Este post não possui termos na taxonomia personalizada.

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.