Vigilância Sanitária reforça fiscalização para coibir uso de ossos clandestinos

A Secretaria estadual da Saúde emitiu nesta quarta-feira (04) um alerta a todas as vigilâncias sanitárias municipais para intensificar as fiscalizações em clínicas de cirurgia plástica, de odontologia e hospitais do Paraná. O objetivo é coibir o uso de ossos clandestinos em estabelecimentos que realizam cirurgias bucomaxilofacial, implantes e procedimentos periodontais. 

A medida foi anunciada após a Polícia Civil do Paraná fechar um banco de tecidos ósseos ilegal que funcionava em Londrina, na região Norte do Estado. A ação teve o apoio das Vigilâncias Sanitárias estadual, municipal e da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo as investigações, o local fornecia o material a dentistas de Santa Catarina, Pará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, mas há a possibilidade de que os ossos também tenham sido distribuídos no Paraná. 

O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explica que apenas seis bancos de ossos estão aptos a fornecer esse tipo de material no país. Um deles fica em Curitiba e é vinculado à Universidade Federal do Paraná. “Não podemos garantir a qualidade e a segurança de ossos comercializados no mercado negro, pois não há controle sanitário e eles apresentam alto risco de contaminação”, ressalta. 

Durante as fiscalizações, os técnicos das vigilâncias sanitárias municipais vão solicitar documentos que atestem a procedência do material. Além disso, serão verificadas as condições de higiene e armazenamento dos tecidos ósseos. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o serviço será autuado e estará sujeito a sanções sanitárias. 

De acordo com o coordenador do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, as sanções vão desde multa até a interdição do estabelecimento. “Também estamos colaborando com a investigação criminal e todo caso irregular encontrado será informado à polícia”, afirma. 

DENÚNCIAS

A Secretaria da Saúde também solicitou ao Conselho Regional de Odontologia (CRO-PR) e à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) que alertem seus associados sobre essa prática de comércio ilegal de ossos. “É importante que os profissionais se certifiquem da procedência idônea desses tecidos”, explica Santana. 

Os profissionais e pacientes que identificarem alguma atividade suspeita ou tiverem outras informações que contribuam para as investigações podem entrar em contato com a Ouvidoria Estadual do SUS. As denúncias devem ser encaminhadas através do site www.saude.pr.gov.br (Ouvidoria) ou pelo telefone 0800 644 4414.