Violência contra a mulher é caso de saúde pública

A sociedade guarapuavana convive com mais um caso atroz de violência contra a mulher. Ana Claudia Cesewenka Batista, 26 anos, foi brutalmente assassinada na tarde de ontem, sexta-feira. Foi espancada e estrangulada. A luta pela vida deixou marcas no corpo do agressor, segundo divulgou a polícia. O suspeito é o seu próprio esposo. O homem que um dia deve ter feito juras de amor e promessas de felicidade foi o seu algoz. Na polícia, o suspeito preferiu recorrer a uma prerrogativa que lhe é concedida por lei: permanecer calado porque estava sem advogado e poderia dizer alguma coisa que o comprometesse futuramente.

Casos de violência contra a mulher imperam em Guarapuava sob os olhos vedados das autoridades que não conseguem, sequer, equipar a “Delegacia da Mulher”, que existe apenas no nome, e que há anos permanece sem uma delegada, sem profissionais femininas que assegurem a tão propalada “segurança” às mulheres violentadas.

Essa situação faz com que dados estatísticos colocam em Guarapuava numa triste colocação no ranking do Mapa da Violência contra a mulher.Números divulgados pelo Instituto Sanagari e pelo Ministério da Justiça colocam-na entre os municípios com os maiores índices nacionais. Para se ter uma ideia da gravidade da situação nessa área entre os municípios brasileiros com mais de 26 mil mulheres Guarapuava está na 91ª.colocação. No Paraná está em 11º. lugar. No Mapa da Violência traçado pelo Ministério da Justiça foram destacados os municípios que possuem taxas acima de 8 homicídios para cada 100 mil mulheres, praticamente o dobro da média nacional. Guarapuava supera essa média com 8,2.

Sabemos que esse é um caso que está enraizado, até certo ponto, na cultura machista que ainda nos é imposta pela sociedade, mas sabemos também que já há evolução, embora tímida, com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. Porém, seis anos após a promulgação da Lei, o Brasil tem demonstrado esforços nesse combate, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de10 anos.
Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em apressar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei. Em Guarapuava, a rede existe, mas até agora, apenas no papel e nos discursos de ativistas. A criação da Secretaria Municipal da Mulher na atual administração é um passo muito importante. Mas urge que seja efetivada, aparelhada. E o primeiro passo é somar forças para que o Governo Federal auxilie nessa estruturação, após ser criada efetivamente pela Câmara de Vereadores. Somente recursos federais poderão por a Secretaria para funcionar já que não há dotação orçamentária para este primeiro ano. Depois disso, é correr atrás de programas, também federais, para a elaboração de políticas públicas que ajudem a reduzir a violência no município nos mais diversos segmentos da sociedade.  É um caso de saúde pública. Tarefa fácil? De jeito nenhum, mas se não for começado um trabalho nesse sentido o número de mortes, de mutilações, principalmente, morais, vai continuar proliferando.