Adoção de crianças e adolescentes: um encontro de amor

Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas solteiras ou casais se candidatem ao processo

Adoção de crianças e adolescentes: um encontro de amor (Foto: Reprodução/Pixabay)

Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas solteiras ou casais se candidatem ao processo. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da Região onde mora. Os profissionais vão informar as pessoa com informações específicas sobre o processo. Além disso, elas recebem uma lista de documentos pessoais a serem apresentados.

Assim, após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma criança ou um adolescente. O adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente que pretende adotar.

Portanto, todos os interessados devem, primeiro, amadurecer a ideia, tendo a consciência de que a adoção atribui ao adotado a condição de filho, em absoluta igualdade de condições em relação aos filhos biológicos (se houver). Assim, a partir desta decisão, os pretendentes devem procurar a Vara da Infância e da Juventude ou a Promotoria de Justiça no Fórum.

DADOS

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Hoje (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. A Justiça aplica essa medida quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

NÚMEROS

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados são adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme a Agência Brasil, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493). Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.

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