Como é feita a fiscalização dos terrenos baldios em Guarapuava

Jonas Laskouski

Guarapuava – Em Guarapuava, terreno baldio sujo e mal-cuidado é 'mato', literalmente. Seja no Centro ou nos bairros, o número desses espaços chama a atenção justamente pela desatenção com que seus proprietários tratam suas posses. E justamente nessa época – começo de verão, temperaturas altas – é que o problema fica mais evidente, já que a possibilidade desses locais tornarem-se criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti aumentam. Qualquer 'espaçozinho' que acumule poucos milímetros de água já é suficiente para o desenvolvimento dessa praga, que costuma ser a grande vilã do verão brasileiro. Nessa segunda (09), agentes encontram focos do mosquito no mutirão realizado no bairro Dos Estados.

E ninguém quer ver seu bairro sendo foco do mosquito, certo? Nem você, nem seu vizinho, nem Saúde, nem ninguém. Mas mesmo com tanta campanha de conscientização sendo feita, alíquota de IPTU aumentando e multas aumentando (leia AQUI) tem cidadão que 'insiste' em não cuidar daquilo que é seu, e que se não for cuidado com devido zelo e higiene, pode se transformar num problema para uma cidade inteira.

DENÚNCIAS E NOTIFICAÇÕES

De acordo com os técnicos do Programa Nacional de Controle da Dengue, em caso de suspeita de possíveis focos do mosquito da dengue, a população deve ligar no 3624-4441 e fazer a denúncia, porém, os técnicos lembram que as denúncias são apenas para água parada que possa ser um possível foco. Em casos de limpeza de terrenos, a denúncia deve ser feita diretamente na ouvidoria do município, através do 156, para que os órgão responsáveis sejam comunicados.

Verificada essa primeira etapa, as notificações aos terrenos baldios são feitas pelo Departamento de Fiscalização do município e funcionam da seguinte forma: esse departamento localiza o imóvel junto à Secretaria de Habitação e Urbanismo, para em seguida fazer a vistoria, com registro de fotos. Se a denúncia for procedente, o mesmo departamento notifica os proprietários que, a partir da notificação feita, têm 30 (trinta) dias para executar a limpeza. Após esse prazo é feita uma nova fiscalização. Caso não exista o cumprimento da notificação é aplicada multa no valor de R$ 821,55 (correspondente a 15 UFM´s), podendo ser acrescidos 20% + R$ 2,23 por metro quadrado limpo para que a Surg realize a limpeza do terreno, conforme Lei Complementar 044/2013.

Mais um ano chega e a mesma frase é repetida; 'se cada um fizer sua parte, o todo é preservado'.

A Fiscalização Municipal também aproveita a oportunidade para ressaltar a importância da limpeza dos terrenos baldios, evitando desta forma a proliferação de agentes nocivos à saúde, como insetos (inclusive o mosquito transmissor da dengue) e roedores; além da contribuição na questão da segurança pública.