Projeto que pune vereadores afastados judicialmente deve ser votado hoje

Da Redação

Guarapuava – O Projeto de Lei de Elcio Melhem, que prevê o afastamento dos vereadores do cargo e a convocação de suplentes, caso o pedido de afastamento seja feito pelo Judiciário, deve entrar em votação na sessão desta terça feira (25) em Guarapuava. Esta é a quinta vez que o projeto consta na Ordem do Dia e, de acordo com Melhem, não há mais maneira de ele ser adiado. (LEIA MAIS AQUI SOBRE O PROJETO)

De acordo com a proposta de Melhem, caso o vereador seja afastado judicialmente pelo prazo de 90 dias das funções, ele deverá perder o subsídio mensal e o suplente será imediatamente convocado.

O autor do projeto assegurou que ele passará a vigorar a partir da data da sua publicação, sem efeito retroativo. A preocupação dos vereadores é que, caso seja retroativo, o projeto afastará os vereadores Marcio Carneiro e Celso Costa, que estão há um ano com afastamento judicial. Neste caso, os suplentes Neto Rauen e Airson Horst seriam convocados.

Melhem está confiante na aprovação da sua proposta. “A população quer uma resposta dos vereadores e não há motivos para que este projeto não seja aprovado. Acredito que 14 vereadores ou mais serão favoráveis à sua aprovação”, destaca o vereador.

A preocupação dos vereadores, é que eles próprios podem ser alvos desta proposta no futuro e podem perder a função.

A sessão ordinária desta terça feira (25) inicia às 18h.