Comissão aprova proposta para Reforma Trabalhista

Da Redação

Brasília – Foram 27 votos contra 10 e a comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a reforma trabalhista aprovou nesta terça (25), o parecer do deputado Rogério Marinho. LEIA AQUI.

O texto, entretanto, ainda pode ser alterado a partir de emendas que serão analisadas pela comissão.

Por causa da greve geral marcada para esta sexta (28), o Governo tem pressa e espera que a proposta possa ser votada pelo plenário da Câmara já nesta quarta (25). A votação não teve abstenção, mas há ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Segundo a Agência Brasil, entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

A VOTAÇÃO

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 desta terça (25) e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

ALTERAÇÕES

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamenrares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.