TCE concluirá em novembro auditoria no sistema carcerário do Paraná

Da Redação, com TCE-PR

Curitiba – O plano de trabalho para os últimos quatro meses da auditoria no sistema carcerário do Paraná, que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, foi apresentado, nesta semana, ao secretário estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, e ao diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral. A auditoria, que deve ser concluída até o final de novembro, vai avaliar a gestão do sistema em todos os aspectos.

No encontro, Cartaxo confirmou a existência de cerca de 20 mil presos em regime fechado e de aproximadamente 10 mil em delegacias. O diretor do Depen informou também que o custo médio de um preso em penitenciária representa cerca de R$ 3.300,00 por mês ao cofre estadual. Em 2016, o Paraná gastou R$ 720 milhões para manter a população carcerária nos presídios do Estado – com custo médio de R$ 35 mil por preso naquele ano.

A reunião teve também a participação do coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz. Durval Amaral destacou que o trabalho do Tribunal visa identificar a eficácia do emprego do dinheiro público no setor e, ao mesmo tempo, apontar diretrizes para um planejamento a longo prazo para o setor.

“Com certeza, não vai ser esta administração que vai resolver, em definitivo, o problema prisional no Estado, mas poderá adotar medidas propostas pela auditoria que melhorem as condições atuais e passar a seguir um planejamento que se estenderá para as próximas gestões e que será acompanhado pelo Tribunal”, explicou o presidente.

Sob a coordenação da analista de controle Denise Gomel, a equipe da auditoria no sistema carcerário reúne profissionais da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), da Coordenadoria de Informações Estratégicas (COIE) e de três Inspetorias de Controle Externo – 3ª, 5ª e 7ª ICEs. A 3ª ICE, que tem como superintendente o conselheiro Fernando Guimarães, é responsável pela fiscalização da Secretaria de Estado da Segurança Pública no quadriênio 2015-2018, e já acompanha a situação do sistema penitenciário paranaense.