Num cenário assustador, PIG quer ser a diferença no país

Cristina Esteche

Guarapuava – Os dados não são nada alentadores, mas refletem a realidade do sistema prisional e da qual não devemos e, como cidadãos, não podemos, ficar alheios. Superlotação, condições desumanas, violência, são alguns pontos que mancham os presídios brasileiros, num cenário onde o crime aumenta assustadoramente.  

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Anistia Internacional, a  população carcerária do Brasil ultrapassou o montante de 700 mil presos, colocando o Brasil no ranking dos países com as maiores populações carcerárias no mundo. Só perdemos para os Estados Unidos e China.

Quem chamou a atenção para essa situação foi a promotora da Vara de Execuções Penais de Guarapuava, Marcia Francine Broietti, durante a reinauguração da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), na sexta (18).

De acordo com a promotora de Justiça, citando os números do relatório oficial, o sistema carcerário  brasileiro tem um déficit de 354 mil vagas. Guarapuava não fica à margem dessa situação. Construída para abrigar 166 presos, a Cadeia Pública convive, há anos, com superlotação, com mais de 340 homens e mulheres aprisionados.

Segundo a promotora da VEP, nos últimos 20 anos a população carcerária nacional aumentou em 400%. "Caso os mais de 370 mil mandados de prisão em aberto fossem cumpridos, a população carcerária saltaria para mais de 1 milhão de pessoas”, cita a promotora.

O relatório de 2015 da Anistia Internacional mostra que o Brasil está no topo dos países mais violentos do mundo. São pelo menos 130 homicídios por dia. Revela também que sete em cada dez presos voltam a praticar crimes, que cerca de 76% dos condenados no Brasil estão ociosos nas prisões.

Nesse mapa do sistema carcerário brasileiro, evidencia-se que os presos compõem-se de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres. Em geral, são jovens com idade entre 18 e 29 anos, com baixa escolaridade, sem profissão definida, baixa renda, muitos filhos e mãe solteira (no caso das mulheres), diversas das quais abandonadas pelos companheiros e familiares.

As prisões no Brasil, segundo o relatório da ONG Human Rights Watch sobre violações dos direitos humanos no mundo, estão em condições desumanas, são locais de tortura, física e psicológica, violência, superlotação.

MODELO

Em Guarapuava, porém, a Penitenciária Industrial de Guarapuava, ressurge com a meta de voltar a ser modelo para o país. A entrega das novas obras, reconstruídas após a destruição provocada pela rebelião ocorrida em 2014, trouxe a vontade política do Estado e o empenho profissional da equipe em recuperar o que foi perdido. As reformas custaram R$ 875 mil ao Governo do Paraná e permitem o retorno das aulas, do trabalho e da humananização.

“Há muitos presos ociosos e aqui é um lugar diferente, pois é baseada no tripé: trabalho, educação e respeito”, observou a promotora da Vara de Execuções Penais de Guarapuava, Marcia Francine Broietti. Segundo a promotora, essas características fazem a diferença e dão a oportunidade do preso ser reinserido na comunidade e diminua os índices de reincidência, melhorando a segurança pública da cidade.

A reforma inclui a reativação da parte industrial. Uma fábrica de calçados já está em atividade e emprega 50 internos. Segundo o diretor da penitenciária, Renato Silvestre, a intenção é que até o fim deste ano, 140 presos estejam envolvidos com o setor industrial, o que corresponde a 50% do total de presos custodiados na penitenciária.

Os presos que participam de canteiro de trabalho recebem das empresas, mensalmente, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo vigente. Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% – fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha.

Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena: a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.

Outra preocupação foi levantada pelo diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo. “Hoje o agente penitenciário não possui nenhum contato com o interno”. Na rebelião de 2014, agentes foram agredidos e feitos reféns. Três deles ainda trabalham na PIG.