MP denuncia ex-prefeito de Paranaguá na Operação Riquixá

Da Redação

Paranaguá – O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu nessa segunda feira (28) uma nova denúncia na Operação Riquixá. Desta vez, foi denunciado o ex-prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, que é acusado de envolvimento em um esquema de fraudes na licitação do transporte coletivo da cidade. Além dele, outras dez pessoas também foram denunciadas, entre empresários, ex-servidores da prefeitura e advogados. A denúncia é um desdobramento da Operação Riquixá, que, desde junho de 2016, investiga uma organização criminosa articulada com o objetivo de direcionar licitações a um núcleo empresarial. A Operação também tem investigações em Guarapuava. (LEIA MAIS AQUI SOBRE O CASO)

De acordo com o MP-PR, a concessão do transporte coletivo de Paranaguá ocorreu de forma fraudulenta, beneficiando um grupo empresarial que opera em diversas cidades paranaenses. A licitação resultou em um contrato de R$ 180 milhões, dos quais pelo menos R$ 9 milhões seria o lucro da empresa que participava do esquema. Por causa disso, o MP-PR pediu a Justiça que bloqueie bens dos denunciados, para fins de ressarcimento ao erário.

O MP-PR acusa Baka Filho de usurpação da função pública. De acordo com a denúncia, o prefeito se valeu das prerrogativas de seu cargo público para conseguir a aprovação de uma lei municipal que previa condições e especificações que direcionavam a licitação à empresa que acabou vencendo o certame.

Empresários ligados ao grupo de transportes que ganhou a concessão dos serviços de ônibus de Paranaguá e seus advogados foram denunciados também por lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda um ex-secretário municipal e a ex-procuradora-geral do município, que, segundo o MP-PR, contribuíram de forma direta com a prática dos crimes.

As investigações chegaram a Paranaguá após um acordo de colaboração premiada firmado pelo advogado Sasha Reck, que foi preso e denunciado na 1ª fase da Operação Riquixá, no ano passado. A delação também trouxe a licitação do transporte coletivo de Curitiba para o âmbito da operação.

OPERAÇÃO RIQUIXÁ

A primeira fase da Operação Riquixá foi deflagrada no dia 29 de junho de 2016, com o cumprimento de seis mandados de prisão, 29 conduções coercitivas e 53 ordens de buscas e apreensão em empresas e residências das cidades de Guarapuava, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Curitiba, além de municípios de Santa Catarina, São Paulo e, também, no Distrito Federal. Posteriormente, o MP-PR ofereceu denúncia contra 22 pessoas, por crimes apontados na licitação do transporte em Guarapuava.

Em fevereiro de 2017, o MP-PR deflagrou a segunda fase da operação, com base em colaboração premiada de Sasha Reck. Em decorrência dessa etapa, outras dez pessoas foram denunciadas à Justiça. Em seguida, outras quatro pessoas foram denunciadas, em complemento à operação.