MEC diz que não cortará recursos de universidades se houver contingenciamento

A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou hoje (1º), que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

“Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais”, disse a ministra.

Nessa terça feira (30), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a decisão sobre contingenciamento de gastos públicos no Orçamento de 2018 será tomada até amanhã (2). Em 2017, foram inicialmente contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados.

Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.

No ano passado, as universidades federais enfrentaram crise, com falta de verba e retenção da verba de custeio, usada para a manutenção das instituições de ensino. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a esse fim. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação chegaram a ser deixadas de lado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reduziu à metade o quadro de pessoal terceirizado.

Neste ano, disse a ministra, “ninguém vai mexer nisso”. Segundo Maria Helena, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o momento, não sinalizou que haverá cortes em educação, e ela espera que a pasta seja poupada.

Sobre a educação básica, a ministra disse que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15%. “Eu vou brigar é pelas coisas novas, como a residência pedagógica, a implementação da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que são ações novas. Então, a gente tem que ficar em cima.”