Luís Felipe Manvailer passa a ser réu no caso da morte da advogada guarapuavana Tatiane Spitzner, 29 anos. A decisão de recebimento da denúncia pela Justiça foi divulgada na tarde desta quarta feira (8), após o posicionamento da juíza de direito Paola Gonçalves Mancini. O oferecimento da denúncia contra o professor universitário foi oficializado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nessa segunda feira (6).
Entenda: MP-PR denuncia Manvailer por homicídio, cárcere privado e fraude processual
A partir da decisão de recebimento, Manvailer, que já está preso há 18 dias, na Penitenciária industrial de Guarapuava (PIG), passa a ocupar a posição de réu neste caso. Contra ele pesam as acusações dos crimes de homicídio qualificado – com quatro qualificadores-, fraude processual e cárcere privado. Manvailer deve agora, perante a decisão da juíza, ir a julgamento.
A partir de agora, Manvailer e sua defesa tem o prazo de 10 dias para responder à acusação, por escrito, “podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de oito (pena máxima igual ou superior a 4 anos) ou cinco (pena máxima inferior a 4 anos), qualificando-as e requerendo sua intimação, caso necessário”, diz o documento.
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MANVAILER
No que se refere a solicitação da defesa de Luís Felipe Manvailer para que o professor seja transferido da Penitenciária industrial de Guarapuava (PIG) para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, a juíza Paola Gonçalves Mancini declarou que “o juízo da Vara de Corregedoria dos Presídios de Guarapuava já adotou as providências necessárias para análise de eventual remoção”.
Por conta disso, a juíza manifestou, ainda, que “deixa de decidir sobre a matéria, nesta oportunidade”. Não há previsão de data para quando o despacho sobre este assunto deve ocorrer.
Em Guarapuava, a promotora Dúnia Serpa Rampazzo já encaminhou um ofício ao secretário de saúde municipal Celso Góes, solicitando psiquiátrica e psicológica com urgência para Manvailer.
POSICIONAMENTO DA DEFESA
Sobre o recebimento da denúncia por parte da justiça, a defesa técnica de Luis Felipe Manvailer informou que permanece no aguardo do resultado de exames periciais no corpo da vítima, no apartamento do casal, nas câmeras de segurança, nos smartphones, computadores e HDs apreendidos e na realização de reprodução simulada dos fatos com a participação do acusado.
“Nesse momento é importante reafirmar que qualquer posicionamento sobre o caso, seja dos Delegados, Promotores, Advogados de Acusação ou de outro profissional que tenha participado do todo ou de parte deste apuratório (que sequer se encontra efetivamente concluído, já que pendentes importantes diligências) estará tratando de hipóteses especulativas, baseadas em fragmentos, que destoam de comprovação técnica científica”.