Cesar Filho vence etapa estadual do prêmio Prefeito Empreendedor

Cesar Filho (Foto: RSN/arquivo)

Em Guarapuava, nos últimos anos, ficou muito fácil abrir uma empresa ou conseguir licenciamento ambiental para empreendimentos de impacto local.

Essa desburocratização dos serviços prestados aos cidadãos criou um ambiente favorável a novos empreendimentos e se resume  no esforço da administração municipal para a melhoria no atendimento e, consequentemente, um impulso aos pequenos negócios, gerando emprego e renda no município.

E é essa desburocratização e aplicação integral da Lei Lei Geral, ou Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, incluindo a implementação da RedeSim, um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário, que deu ao prefeito Cesar Silvestri Filho (Cidadania) o título de Prefeito Empreendedor.

O objetivo da Lei Geral é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Essa lição, Guarapuava tem na ponta da língua, pois esta é a segunda vez consecutiva que o prefeito recebe o título. Em 2018, o principal foco foi a Agência do Empreendedor, cujo trabalho permite a abertura de uma MEI em apenas 24 horas.

O PRÊMIO

O prêmio Mario Covas é concedido pelo Sebrae aos gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, como é o caso de Guarapuava, vencedora entre 135 projetos inscritos.

Referência no Paraná, Guarapuava obteve notas máximas em quesitos como Desburocratização e Agente de Desenvolvimento, no que se refere aos Indicadores de Implementação da Lei Geral. Além disso, obteve também  100% em todos os quesitos referentes aos Indicadores de Política de Desenvolvimento, como a implantação de Compras Públicas, RedeSimples e Sala do Empreendedor. O que quer dizer que a Lei Geral está implementada e sendo aplicada pelo município em todos os seus capítulos.

Avaliando esses indicadores, o secretário municipal de Finanças, Diocesar Costa de Souza, observa que Guarapuava está à frente de cidades maiores e, teoricamente, mais desenvolvidas, como Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. “Isto é resultado de um trabalho feito com dedicação e comprometimento do prefeito Cesar Silvestri Filho e dos seus funcionários, sempre com o objetivo da melhora do ambiente de negócios em nosso município, incentivando o empreendedorismo e o crescimento da economia local”.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Guarapuava também foi o primeiro município do interior do Paraná que descentralizou, em sua totalidade, o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local, tornando-se exemplo para o Estado.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, a administração municipal passou a ser responsável pela emissão de licenciamentos de pequeno e médio porte na área urbana. Isso inclui corte de árvores e anuência para atividades nas áreas de turismo e lazer, por exemplo.

Uma licença expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que levaria até seis meses, agora, foi reduzida para apenas 10 dias.Foi esse conjunto de medidas que deram ao prefeito Cesar Silvestri Filho o título de Prefeito Empreendedor.

Para se ter uma ideia, Guarapuava deixou para trás, outros 134 municípios paranaenses inscritos para a etapa estadual e agora está na final para o prêmio nacional. A classificação que foi divulgada nesta segunda (22), já deu ao município o Selo Nacional.

Para Cesar Filho, Guarapuava vive um dos melhores momentos de sua história tornando-se referência para outros municípios em modelo de gestão. “O sentimento de pertencimento do guarapuavano vem aumentando através dos investimentos realizados e dos resultados apresentados, despertando a vontade de empreender e integrar o ciclo de desenvolvimento do município”, disse o prefeito.