Governo do Estado vai abrir 6,3 mil novas vagas no sistema prisional

(Foto: AEN)

O Governo do Paraná divulgou nesta sexta (24) que deve inaugurar ainda neste ano três novas penitenciárias. A previsão é que as estruturas ofereçam 1,1 mil novas vagas no sistema prisional do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa, as obras da Cadeia de Campo Mourão (382 vagas), Centro de Integração Social Piraquara (216 vagas) e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (501 vagas) devem acabar até dezembro, segundo projeção da Secretaria de Segurança Pública. Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, para 2020.

As novas unidades fazem parte de um pacote de obras de ampliação da capacidade do sistema prisional do Paraná, que vai ganhar 6,3 mil novas vagas nos próximos anos. No total, são nove obras em todas as regiões. “Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Vamos usar os recursos federais que estão há anos aguardando a execução de projetos”.

Com recursos próprios e convênios com o governo federal, a Secretaria de Segurança Pública vai construir o Centro de Integração Social de Campo Mourão (216 vagas), a Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara (382 vagas), a Cadeia de Londrina (752 vagas), a Cadeia de Guaíra (752 vagas), a Cadeia de Foz do Iguaçu (752 vagas), e a Cadeia de Ponta Grossa (752 vagas), além de ampliar a Casa de Custódia de Piraquara (334 vagas), a Penitenciária Estadual de Piraquara I (501 vagas) e a Penitenciária Industrial de Cascavel (334 vagas).

Essas obras atendem a determinação do governador de interromper o problema crônico da superlotação das delegacias do Paraná. Elas contam, atualmente, com cerca de dez mil internos alojados em espaços irregulares, o que inviabiliza o adequado tratamento penal e o trabalho regular da Polícia Civil. Cerca de 53% são presos provisórios.

“Esse é o principal gargalo histórico do Estado, que se arrasta de anos. Queremos imprimir celeridade a essas obras e buscar novos recursos no Ministério da Justiça para fazer ainda mais, além de parcerias com empresas para gestão conjunta”, destaca Ratinho Junior. “Temos consciência das dificuldades, mas vamos encarar esse problema de maneira honesta, com muito diálogo com a sociedade e os órgãos do Poder Judiciário”.

Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma única penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência.

OBRAS EM CONSTRUÇÃO

Cadeia de Campo Mourão – 382 novas vagas – obra em execução com previsão de conclusão ainda para este ano;
Centro de Integração Social Piraquara – 216 novas vagas – em fase de conclusão ainda para este ano;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II – 501 novas vagas – obra em execução com previsão de entrega ainda para este ano;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I – 501 novas vagas – obra em execução com previsão de entrega no próximo ano.

NOVE OBRAS PARA INICIAR

Centro de Integração Social de Campo Mourão – 216 novas vagas;
Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara – 382 novas vagas;
Cadeia de Londrina – 752 novas vagas;
Cadeia de Guaíra – 752 novas vagas;
Cadeia de Foz do Iguaçu – 752 novas vagas;
Cadeia de Ponta Grossa – 752 novas vagas;
Ampliação da Casa de Custódia de Piraquara – 334 novas vagas;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara I – 501 novas vagas;
Ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel – 334 novas vagas.