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Governador Ratinho Júnior anuncia recursos para universidades (Foto: RSN)
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior libera nesta segunda (26), às 11h, cerca de R$ 130 milhões como suplementação orçamentária para universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação Social, o anúncio será no Salão dos Governadores, no segundo andar do Palácio Iguaçu.
A expectativa é de que sejam liberados os valores solicitados. De acordo com as pró-reitorias de Administração e Finanças (Proaf) e de Recursos Humanos (ProRH), da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a suplementação não diz respeito à deficit. Trata-se da previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA). Entretanto, apesar da previsão o repasse por parte do Governo está sendo bem abaixo do valor solicitado.
Dessa forma, a projeção da Unicentro prevê recursos de cerca de R$ 191 milhões e a LOA de 2019 previu um valor de cerca R$ 188,2 milhões. Assim, existe a necessidade de suplementação de cerca de R$ 2,8 milhões apenas para a folha de pagamento.
“Para se ter uma ideia, nessa diferença, estão os valores para a contratação de professores aprovados em concurso em 2014 e que ainda não foram nomeados”.
ABAIXO DO VALOR SOLICITADO
Entretanto, essa é apenas uma fração da dificuldade financeira que vem sendo enfrentada pelas universidades paranaenses. De acordo com a Proaf, para o custeio, a Unicentro solicitou R$ 20,1 milhões em 2019, sendo que a LOA previu apenas R$ 9,7 milhões.
Destes R$ 9,7 milhões, 20% haviam sido contingenciados. Porém, 10% foram liberados em julho. Então, 10% (R$ 970 mil) seguem contingenciados, mas com sinalização do governo de liberação em outubro.
Conforme a Proaf, existe um encaminhamento, intermediado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O objetivo é equacionar os recursos bloqueados pela Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (Drem). Será como suplementação, na ordem de cerca de R$ 2,4 milhões.
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