Audiência da Agepar vai debater regulação do saneamento em Guarapuava

Na próxima quarta (11), Guarapuava receberá representantes da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para audiência pública. Em debate estará o novo Regulamento Geral do Saneamento (RGS) no Paraná.

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

A audiência será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Rua Comendador Norberto, 121, no Centro. O início está previsto para 19h e terá a participação de representantes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Entretanto, a população de Guarapuava e da Região é convidada a participar e opinar. As audiências públicas são a última etapa para que a Agepar faça a elaboração final do documento.

O QUE É O RGS

O Regulamento Geral do Saneamento no Paraná estabelece as regras de prestação e utilização dos serviços de saneamento a serem observadas pelo prestador de serviços, pelos usuários e por terceiros envolvidos.

Assim, o regulamento é a forma de garantir o fornecimento de água e o esgotamento sanitário, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços. Portanto, o processo de construção do novo regulamento atualizará as regras atuais estabelecidas em 1988, pelo Decreto nº 3.926, ou seja, antes do Marco Regulatório do Saneamento (a Lei 11.445, de 2007).

Discussões envolvem fornecimento de água e esgotamento sanitário aos usuários (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Das 10 audiências previstas no Estado, cinco já foram promovidas. Os municípios são Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão. Porém, depois de Guarapuava, a Agepar promove mais três encontros similares. Em Curitiba no dia 12, no dia 16 em Maringá e no dia 17 em Londrina.

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