Audiência da Agepar debate regulação do saneamento em Guarapuava

Sesc sedia audiência da Agepar em Guarapuava (Foto: Divulgação)

Nesta quarta (11), Guarapuava recebe representantes da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para audiência pública. De acordo com a organização, o debate será sobre o novo Regulamento Geral do Saneamento (RGS) no Paraná. Assim, representantes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) participam. Com início previsto para às 19h, a audiência será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc). As audiências públicas são a última etapa para que a Agepar faça a elaboração final do documento.

De acordo com a assessoria da Sanepar, o Regulamento estabelece as regras de prestação e utilização dos serviços a serem observadas pelo prestador de serviços, pelos usuários e por terceiros envolvidos. “É a forma de garantir o fornecimento de água e o esgotamento sanitário, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços”.

Assim, o processo de construção do novo regulamento atualizará as regras atuais estabelecidas em 1988, pelo Decreto nº 3.926. Portanto, antes do Marco Regulatório do Saneamento (a Lei 11.445, de 2007).

Conforme a assessoria, das 10 audiências previstas no Estado, cinco já ocorreram. Depois de Guarapuava, a Agepar promove mais três encontros: em Curitiba 12), Maringá (16)em Londrina (17).

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