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Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

O grupo é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e terá duração de 90 dias. Ao final desse prazo, deverá apresentar um plano estratégico

Por Cristina Esteche
14/04/2020

Grupo de trabalho terá duração de 90 dias (Foto: Reprodução/Pixabay)

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Assim, a resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

A Agência Brasil explicou que o grupo é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e terá duração de 90 dias. Ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Além disso, poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas, entretanto, estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais. Além de empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares. E ainda medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da Covid-19.

MEDIDAS

Assim, o grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização. E ainda da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação. Além da extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura. E ainda Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia. Além de, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional. Por fim, Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.

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