Com o retorno dos sorteios da Loteria Federal, suspensos desde março devido à pandemia da covid-19, a Secretaria de Estado da Fazenda retoma também as premiações do programa Nota Paraná. Dessa maneira, os sorteios referentes aos meses de abril e maio vão ser em julho. Já os sorteios de junho e julho serão juntamente com o de agosto, colocando o cronograma novamente em dia.
Assim, a cada mês são distribuídos R$ 5 milhões em prêmios – R$ 2,8 milhões para cidadãos e R$ 2,2 milhões para entidades assistenciais. No dia 14 de julho vão ser liberados R$ 10 milhões em premiações. Já no dia 12 de agosto serão mais R$ 15 milhões. De acordo com o secretário Renê Garcia Junior, é mais um estímulo para que todos peçam a nota fiscal. “Além de colaborar com a arrecadação, o contribuinte também concorre a um prêmio excelente”.
O sorteio dos prêmios do Nota Paraná se baseia nos números da Loteria Federal. De acordo com o item 12 do Anexo único da Resolução SEFA nº 626/2015, a apuração dos contemplados será feita de forma eletrônica e, para garantir a segurança do processo, será aplicado, sobre o conjunto de bilhetes concorrentes, algoritmo matemático que terá por base os números sorteados em extração da Loteria Federal.
REPASSES
Além disso, o programa Nota Paraná devolve valores àqueles contribuintes que colocam o CPF na nota ao fazer compras, ou para as entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelo cidadão. O valor a ser devolvido em julho será conhecido no dia 10.
Em junho, foram devolvidos R$ 8,5 milhões (R$ 7,5 milhões para os consumidores e R$ 990 mil para as entidades sociais). Em maio, foram R$ 17 milhões, e em abril o valor chegou a R$ 20 milhões. Desde que foi lançado, em 2015, o Nota Paraná já repassou R$ 1,8 bilhão a contribuintes e instituições.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, lembra que a emissão de notas fiscais, além de evitar a sonegação, alimenta o banco de dados do aplicativo Menor Preço Nota Paraná, que permite comparar o preço de produtos similares vendidos no Estado.
COMO SE CADASTRAR
Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site e clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do respectivo período.
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