União entre poderes quer diminuir os efeitos da crise no Paraná

Em uma live as autoridade do Paraná puderam discutir as ações de cada órgão no sentido de minimizar os efeitos da crise (Foto: Reprodução/AEN)

Já não é mais segredo que a pandemia da covid-19 vai afetar muitos setores, incluindo a economia que deve ter uma das maiores crises da história. Desse modo, a união entre os poderes governamentais e a tomada de boas decisões são essenciais para minimizar os efeitos na sociedade. O governo já está pensando em estratégias para a retomada da economia do Paraná.

As autoridades do estado discutiram a união durante uma live promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta terça (14), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; do procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; da procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, e do Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

De acordo com o secretário da Fazenda, Renê Garcia, anfitrião do evento, os participantes puderam explanar sobre as ações de cada órgão no sentido de minimizar os efeitos da crise. “Podemos dar uma lição muito positiva ao Brasil mostrando que no Paraná não há divergências e estamos todos imbuídos em superar essa crise. Vemos que vários estados estão se mostrando incapazes de gerar um sentimento de paz e tranquilidade à população, e aqui, muito francamente, estamos conseguindo. Ninguém precisa de unanimidade, mas de convergência. É um exemplo para Brasília de que é possível dialogar e convergir”.

Além disso, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, os deputados estaduais abriram mão do recesso parlamentar do meio do ano, pois o Governo do Estado pode precisar votar, a qualquer momento, e com urgência, mensagens no sentido do socorro nas áreas de saúde e econômica.

Muito importante ressaltar a unidade entre os poderes constituídos no Paraná. Consciência da unidade, espirito desarmado, o sucesso de superar tudo isso vai depender do esforço de cada um de nós enquanto agentes públicos.

ECONOMIA

Segundo o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o judiciário cortou s gastos, com a racionalização na compra de materiais e no consumo de energia, água e combustíveis, restrição a viagens e outras medidas.

O desembargador ressaltou ainda que, caso haja necessidade e se o Tribunal assim o entender, os recursos do Funrejus podem ser utilizados para auxiliar nas finanças do Estado. Criado pela Lei Estadual nº 12.216/1998, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário tem por finalidade original viabilizar despesas com aquisição, construção, ampliação e reforma dos edifícios forenses e outros imóveis destinados ao Poder Judiciário, além de aquisição de equipamentos e material permanente.

ORIENTAÇÃO

Além disso, a procuradora-geral Letícia Ferreira ressaltou o papel da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para auxiliar no enfrentamento da crise. O trabalho é regulamentar as compras sem licitação e criar o caderno orientador de aquisição exclusivo para a pandemia, voltado à agentes públicos. “Estamos também fazendo o máximo para agilizar e desburocratizar, porque não podemos esperar para comprar respiradores ou equipamentos para UTIs, por exemplo. Mas criamos minutas-padrão de contratos e pareceres referenciais para que os gestores possam fazer tudo dentro da legalidade. Os procedimentos, por mais que flexibilizados nesse momento, não podem esquecer dos critérios constitucionais”.

Conforme Letícia, todos os contratos estão no Portal da Transparência para que a sociedade saiba o que foi comprado, em que quantidade e por qual preço.

Por fim, o secretário René Garcia reforçou que o Governo do Paraná tem enfrentado a situação com olhar humano, e que o Estado sairá mais forte da crise.

O que está por trás disso tudo não são números, mas pessoas, vidas e realidades. Precisamos ter uma visão de profunda responsabilidade. É preciso criar uma rede de confiança para podermos retomar os negócios e certamente termos um estado melhor em 2021 e 2022.

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