Prisões de negros crescem 14% nos últimos 15 anos no Brasil

Prisões de negros crescem 14% nos últimos 15 anos no Brasil (Foto: Reprodução/Pixabay)

Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário brasileiro cresceu 14%. Em contrapartida, a proporção de brancos diminuiu 19%. Os números são 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A partir dessas informações, conforme o G1, a cada três presos, dois são negros.

Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019. Conforme o Anuário, as prisões no Brasil, se tornam a cada ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.” Assim, conforme a publicação, existe um desequilíbrio.

Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros. Aliado a isso, as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano, fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país.

Amanda Pimentel, pesquisadora associada do Fórum, lembra que, além das condições que levam os negros a serem mais presos do que não negros, existe também o tratamento desigual dentro do sistema judiciário.

“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça”.

Ainda conforme Pimentel, réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. “Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”.

De acordo com a pesquisadora, da maneira como a prisão se organiza, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”. Amanda lembra que a política de encarceramento em massa dificulta ainda mais o combate à violência, em razão do fortalecimento das organizações criminais.

“Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações. E isso acaba fortalecendo as facções, como o PCC e o Comando Vermelho.”

SEMELHANÇA

Além disso, o Anuário mostra que a população prisional do país segue um perfil muito parecido ao das vítimas de homicídios. “Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada”.

Desta forma, no que se refere ao gênero, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, “explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens”.

A tendência de crescimento da população carcerária, porém, também atinge as mulheres. Em 2008, havia 21.604 pessoas do sexo feminino no sistema prisional. Porém 11 anos depois, esse número cresceu, chegando a 36.926, um crescimento de 71% de prisões de mulheres.

Por fim, outro dado que chama atenção diz respeito aos jovens. A principal faixa etária nas prisões fica entre 18 e 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).

*(Com informações do G1)

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