Diretores de 1,7 mil escolas serão eleitos no dia 9 de dezembro no Paraná

Diretores de 1,7 mil escolas serão eleitos no dia 9 de dezembro no Paraná (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais do Paraná vão fazer eleições para escolher os diretores em dezembro. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte já publicou a resolução 4.252/2020. Desse modo, o processo eleitoral vai definir os gestores das escolas para os próximos quatro anos (2021-2024).

As escolas já começaram a designar as comissões consultivas locais por meio de reuniões virtuais. Responsável pelo planejamento, organização e execução do processo da eleição nas instituições de ensino, a comissão consultiva local é composta por oito membros. Conforme a Agência Estadual de Notícias, são dois representantes legais dos alunos não votantes (pai, mãe ou responsável legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcionários e dois representantes de alunos votantes.

Participam das eleições cerca de 1,7 mil dos mais de 2,1 mil colégios da rede. Entretanto, ficam de fora os futuros Colégios Cívico-Militares e os de Educação Integral (com processo de credenciamento de diretores em andamento). Além disso, as instituições de ensino das Comunidades Indígenas e Quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os quatro Colégios da Polícia Militar do Paraná.

DATAS

A eleição está marcada para o dia 9 de dezembro, das 8h às 22h. Já o segundo turno (onde for necessário) será no dia 17 de dezembro. Os candidatos a diretor só vão poder se registrar em uma única instituição de ensino. De acordo com a Secretaria de Educação e do Esporte, poderão registrar candidatura os que já exercem ou exerceram a função de diretor. Ou, diretor auxiliar na mesma instituição de ensino, independente do período de direção.

Os dias 2 e 3 de dezembro estão reservados para as assembleias com a comunidade escolar. Os dias também serão para apresentação dos membros das chapas e da proposta de plano de ação para escola. Nesta edição as assembleias serão virtuais.

QUEM VOTA

Podem participar da eleição, membros das comunidades escolares, como professores que estejam supridos na instituição de ensino, funcionários supridos na instituição de ensino, responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos. E por fim, aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição.

Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

COMO FUNCIONA

Para ser homologada, a eleição precisa de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Assim, quando não for atingido o quórum mínimo, ocorrerá nova votação. Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.

Porém, onde houver a inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ocorrer segundo turno. Neste caso, só concorrem as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

PREVENÇÃO

Os candidatos e demais envolvidos em dia de votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar. Além disso, seguir protocolo de segurança sanitária descrito pela Secretaria de Estado da Saúde. Só poderão entrar nos locais de votação, pessoas que estiverem usando máscaras.

Desse modo, o uso deverá ser feito em todo o percurso até o local onde está a urna. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer ato que exija a retirada da máscara. O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. Por fim, recomenda-se que o votante leve a própria caneta.

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