“O atual formato de pedágio não fica um segundo a mais no Paraná”, afirma Ratinho Junior

Pedágio: Governador e demais autoridades na coletiva desta sexta (Foto: AEN)

O sábado, 27 de novembro será a data definitiva para o fim do atual modelo de concessão de pedágio no Paraná. Esse modelo vigora há mais de duas décadas, desde 1997. Conforme a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, independentemente da velocidade do novo processo licitatório em andamento, as empresas que administram os trechos precisam encerrar os serviços no último dia do acordo.

Esse formato que tanto mal fez ao Estado não fica um segundo a mais no Paraná. Caso a concessão ainda não esteja definida, finalizada, o Estado vai ser responsável pelos serviços, pela manutenção das rodovias até que as novas empresas passem a operar legalmente.

Conforme o governador, o novo processo de pedágio terá como basea menor tarifa oferecida ao usuário. Além de não possuir limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores. E ajustando a modelagem de acordo com o anseio da sociedade paranaense. Assim, a proposta está alinhada ao documento proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo estadual.

De acordo com Ratinho Junior, o Governo do Estado trabalha para dar a maior celeridade possível ao processo para que não haja um hiato entre os contratos. Porém, a modelagem precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O que deve ocorrer antes de a licitação ser homologada. Esse será o último passo para a proposta chegar à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) para o leilão técnico.

Entretanto, segundo o governador, essa parte independe da vontade do Governo do Estado ou do governo federal.” Quem vai dar o ritmo é o TCU. Estamos otimistas, pelo andamento das últimas concessões como a de aeroportos, que o Tribunal também será ágil”..

CRONOGRAMA

A partir de segunda (24), técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística começam a série de reuniões. De acordo com a pauta, será para encaminhar os ajustes da nova proposta. Conforme o secretário Sandro Alex, entre os pontos, estão a formatação dos descontos e de como será feita a caução das empresas vencedoras, entre outros. Assim, a intenção é finalizar o caderno de encargos em até 30 dias.

“Posso garantir que o paranaense terá a menor tarifa possível e uma série de obras à disposição. Serão mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos.

NOVOS CONTRATOS

Conforme a nova concessão trata-se do maior pacote de obras da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul. De acordo com Ratinho Junior, o modelo prevê investimentos de R$ 42 bilhões em 3,3 mil quilômetros. Conforme a proposta, inclui a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo). Além da construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional. Serão nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.

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