Cotidiano Guarapuava

Produtores podem participar de chamada pública até 2 de setembro

Chamada é para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Podem se inscrever produtores formais e informais

Por Gilson Boschiero
15/08/2021

(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Merenda com alimentos fresquinhos, e vindos direto do campo. O Município de Guarapuava abriu uma Chamada Pública para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Conforme a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, podem participar do processo pequenos produtores ou empreendedores familiares.

Além disso, associações de agricultores formais ou informais. Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionados para as compras passam de R$ 4,4 milhões. Conheça todos os detalhes do edital clicando aqui.

PARA PARTICIPAR

Conforme a Secom, os interessados em participar da chamada pública, devem protocolar o envelope contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda no Protocolo Geral da Prefeitura, com direcionamento para o Departamento de Licitações e Contratos.

O prazo final é 2 de setembro de 2021, às 8h45. Já a sessão pública ocorrerá logo após o encerramento do prazo, às 9h desse mesmo dia, no Paço Municipal.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

De acordo com a Secom, são exigidos extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf, DAP/Física do agricultor familiar, emitido nos últimos 60 dias. Além do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante.

Precisa ainda da declaração de que os gêneros alimentícios são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda. E demais declarações exigidas no edital da Chamada Pública. Desse modo, entre outras informações, o Projeto de Venda deve conter a relação de produtos e a unidade de fornecimento. E ainda, quantidade, o preço unitário e o total por produto, além do cronograma de entrega.

Por fim, o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil reais por DAP Familiar/ano/entidade executora.

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Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.