22/08/2023
Brasil Cotidiano

Termina nesta quarta (4) prazo para emitir ou regularizar título de eleitor

Mesma data vale para transferência de domicílio eleitoral. Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, podem ser feitos on-line

título

Conforme o TRE, de 2018 a 2021 houve o cancelamento de mais de 6 milhões de títulos de eleitor (Foto: TRE/Divulgação)

O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta (4). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a mesma data vale para transferência de domicílio eleitoral.

Estar em dia com a Justiça Eleitoral permite que o cidadão possa votar nas eleições 2022. Dessa forma, todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, podem ser feitos on-line, por meio do Atendimento On-line ao eleitor.

Além disso, no atendimento on-line é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. Conforme a Justiça Eleitoral, de 2018 a 2021 houve o cancelamento de mais de 6 milhões de títulos.

Segundo a Agência Brasil, as pendências podem ocorrer caso o eleitor não compareça à votação nem justifique a ausência por três eleições consecutivas. Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria, não precisa se preocupar.

ELEIÇÕES 2022

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deve ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

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Antunes

Jornalista

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