Um jovem de 18 anos acabou flagrado no fim da noite dessa terça (17), pichando espaços em Guarapuava. Conforme relato policial, por volta das 23h, a segurança patrimonial do local abordou o rapaz, na avenida Guarapuava, no bairro Cidade dos Lagos.
Segundo o boletim de ocorrência, o jovem estava pichando diversos bancos, escadas e placas no interior da trilha do lago central. A PM informou que as partes acabaram encaminhadas para confecção do termo circunstanciado. A PM ainda apreendeu uma lata de tinta spray usada pelo pichador.
PICHAÇÃO E GRAFITE
A pichação é considerada crime ambiental conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos. Conforme o advogado criminalista Caio de Sousa Mendes, a pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana. “Por isso, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico”.
Conforme o criminalista, a pichação ocorre na maioria das vezes em locais proibidos e no período noturno, por ser considerada como um ataque ao patrimônio público ou privado é passível de prisão e multa. Diferente, o grafite é um trabalho de interesse estético, aceito como forma de expressão artística contemporânea.
“Esse trabalho é respeitado e estimulado pelo Poder Público, consentido pelo proprietário em caso de bens privados ou do órgão competente em caso de bens públicos é autorizado”. Existem várias empresas no segmento que criam obras de grafite para residências e até mesmo em repartições públicas.
Por fim, o crime ambiental, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.
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