O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. “Nosso maior objetivo é dar agilidade ao órgão e atender melhor a população. Para isso é preciso zerar os processos atrasados na instituição e estabelecer, a partir de agora, um prazo máximo de dois anos para que as execuções”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O passo seguinte é a organização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e dos autos de infração restantes. “Organizados podemos analisar quais as atribuições ambientais que mais exigem da instituição e descentralizar alguns processos do IAP”, afirma o presidente do órgão.
A descentralização é um projeto da atual gestão que pretende delegar certos tipos de licenciamento para municípios com estrutura e corpo técnico adequados. São processos simples que hoje estão sob responsabilidade do órgão estadual e que alguns municípios têm condições técnicas para atender. Isso vai desafogar o IAP e agilizar os processos para quem precisa de licenças.
A verba que será arrecadada pela execução dos processos encaminhados durante o mutirão será investida na melhoria de infraestrutura dos escritórios regionais. O dinheiro será aplicado, por exemplo, na compra de computadores e equipamentos técnicos e em pequenas reformas que dêem melhores condições de trabalho para o corpo técnico do IAP.
O plano de reestruturação do IAP prevê iniciativas semelhantes em outros setores e diretorias do instituto, também com a ajuda de outros órgãos do governo e sempre com vistas à agilização dos serviços prestados.