A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná anunciou nessa semana, a abertura das inscrições para dois editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Desse modo, estão disponiveis os editais de “Fomento – Multiartes” e “Pontos e Pontões de Cultura”, que vão receber propostas até as 23h59 de 10 de setembro de 2024.
De acordo com a Agência Nacional de Notícias (AEN), a PNAB busca promover a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. O Paraná contará com R$ 73 milhões em 2024, com recursos garantidos para os próximos cinco anos. Além dos dois editais abertos , a Secretaria planeja lançar outros sete editais e programas até o fim de agosto de 2024, totalizando nove iniciativas para este ano.
A PNAB oferece investimentos regulares, permitindo um planejamento mais estruturado. A elaboração dos editais contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo audiências públicas e consultas para aperfeiçoamento das propostas.
INSCRIÇÕES
Os editais estão disponíveis para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. Para inscrever o projeto, é necessário cadastrar-se como Agente Cultural na Plataforma SIC.Cultura. Esta plataforma permite que os proponentes enviem os projetos e documentos, acompanhem as etapas e resultados de cada edital, e façam a prestação de contas ao final do processo.
QUEM PODE PARTICIPAR
Os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial. Com isso, é fundamental ler atentamente os editais disponíveis no SIC.Cultura e no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura para entender as exigências específicas de cada edital.
NÚCLEOS REGIONAIS DE CULTURA
Além disso para residentes fora de Curitiba, a Secretaria de Estado da Cultura oferece apoio na inscrição por meio dos sete Núcleos Regionais de Cultura, localizados em Londrina, Jacarezinho, Maringá, Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão e Ponta Grossa. Esses escritórios regionais estão disponíveis para ajudar com o processo de inscrição.
FOMENTO – MULTIARTES
O edital “Fomento – Multiartes” apoia projetos em diversas linguagens artísticas e culturais. Desde Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Hip-hop, Artes Integradas e outras formas de expressão artística híbrida.
Serão investidos R$ 34.050.000,00 no edital. Os projetos poderão optar por três faixas orçamentárias: R$ 50 mil, R$ 150 mil e R$ 400 mil. A distribuição dos recursos abrangerá todas as macrorregiões do Paraná, promovendo a descentralização da cultura e evitando a concentração de recursos na Capital.
Por fim, o edital selecionará 280 projetos no total. Desse número 137 vagas são reservadas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
EDITAL PONTOS E PONTÕES DA CULTURA
O edital “Pontos e Pontões da Cultura” apoia projetos de entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura como pontos ou pontões de cultura. Entidades não certificadas também podem participar, desde que atendam aos pré-requisitos estabelecidos no edital.
O objetivo do edital é promover o acesso da população aos bens e serviços culturais em comunidades e territórios. As propostas selecionadas devem desenvolver e articular atividades culturais que incentivem a troca de experiências e fortaleçam a Política Nacional da Cultura Viva.
O edital contará com um investimento de R$ 5.825.195,44 e escolherá 24 projetos. Desses, 10 serão selecionados com base em uma política de cotas voltada para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
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