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A Polícia Civil (PC) de Rebouças prendeu em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável um homem de 35 anos e uma mulher de 48 anos, mãe da adolescente vítima do crime. A prisão ocorreu na tarde dessa terça (30), na área rural do município de Rio Azul. As prisões ocorreram após o Conselho Tutelar de Rio Azul, reportar uma suposta situação de estupro de vulnerável.
Assim sendo, no local indicado, os policiais encontraram a adolescente sozinha na casa com o homem. Durante conversa informal, ambos confirmaram que mantinham relacionamento há aproximadamente um mês. Além disso, disseram que estavam morando juntos há cerca de três semanas, dividindo a mesma cama e quarto na residência da mãe da menor.
O homem confirmou ter conhecimento da idade da adolescente, e ambos admitiram manter relações sexuais. Durante os procedimentos, a mãe da menor foi localizada no local de trabalho e inicialmente se mostrou desrespeitosa e não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação.
TINHA O APOIO DA MÃE
Mas após insistência da equipe policial, os dois autores acabaram conduzidos à Delegacia de Polícia. De acordo com a PC, as investigações revelaram que a mãe da adolescente, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima.
Além disso, a PC informou que levantamentos indicaram que a mãe solicitou teste de gravidez para a filha em 2024, quando a adolescente tinha apenas 12 anos. Já em 2025 passou a fornecer anticoncepcional à adolescente, demonstrando conhecimento e anuência com a situação de abuso.
Por fim, o crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento.
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