O projeto de auditoria social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que envolve cerca de 350 estudantes e professores das sete universidades estaduais do Paraná, terá sua primeira fase encerrada no próximo dia 5 de julho, às 19h, no Canal da Música, em Curitiba. Na ocasião, os participantes do Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social) vão apresentar painéis contendo os resultados do trabalho de auditoria social e de levantamento de indicadores de gestão pública realizado em 110 municípios do Estado.
O resultado dos painéis será referendado pelo plenário do TCE. Posteriormente, será discutido em audiências públicas nos polos regionais do Paraná. Na oportunidade, serão apresentadas recomendações aos gestores públicos acerca das conclusões obtidas.
“Vamos receber o resultado do trabalho, analisar, submeter aos conselheiros e depois levar para as comunidades, a fim de sensibilizar os governos sobre a necessidade da adoção de procedimentos que venham a corrigir erros e práticas administrativas”, explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães.
O projeto, que é inédito no país, apontará resultados de auditorias realizadas, com o apoio e participação da comunidade acadêmica, nas áreas de resíduos sólidos urbanos, aquisição e distribuição de medicamentos e transporte escolar. Também serão apresentados os resultados dos indicadores de gestão pública definidos nas áreas de educação e saúde. Os temas foram sugeridos pelas próprias universidades.
Participação
“Estamos colocando, em definitivo, a sociedade a participar da fiscalização do correto emprego do dinheiro público, integrando as universidades, os observatórios sociais e as entidades de classe ao trabalho que o TC já realiza. É o primeiro passo para desenvolver, na sociedade paranaense, o princípio de que cada cidadão precisa ser responsável pelo controle da correta aplicação do imposto que paga”, explica o conselheiro Guimarães.
Participam do projeto as Universidades Estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), de Ponta Grossa (UEPG), e do Norte do Paraná (Uenp). Também atuam na auditoria social alunos e professores da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí e da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão.